08 janeiro 2019

Sérgio Neves é recandidato à UF de Travassô e Óis da Ribeira

Após a aprovação por unanimidade da Comissão Política de Secção de Águeda, o PSD apresenta Sérgio Neves como candidato à União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira.

 

Com, 29 anos, natural e residente em Travassô, é comercial de profissão e foi presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Adolfo Portela, Vice – Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Marques de Castilho, membro da Direção da Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, Presidente da JSD Águeda, Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira no mandato 2013/2017, bem como sócio e colaborador com diversas instituições da sua União de Freguesias bem como do concelho de Águeda.

 

A candidatura apresentada pelo PSD nesta eleição intercalar assenta em quatro prioridades centrais: Remodelação do Edifício da Junta de Freguesia / Unidade de Saúde de Travassô (já com projeto aprovado na ARS e em Orçamento da Câmara), remodelação da Escola Primária em Travassô (com verba prevista em Orçamento da Câmara), intervenção na Pateira em Óis da Ribeira, e intervenção nas redes de águas e saneamentos básico (em execução) / requalificação da rede viária da União de Freguesias. Oportunamente será apresentada a composição da lista candidata à União de Freguesias, bem como o programa eleitoral.

 

A eleição intercalar, que terá lugar a 24 de fevereiro, foi marcada na sequência da renúncia coletiva aos mandatos, apresentada pelos membros da lista do PSD no passado dia 15 de outubro de 2018. Desde 13 de outubro de 2017, data da instalação da Assembleia de Freguesia, até 15 de Outubro de 2018, realizaram-se cerca de 20 sessões da Assembleia com o objetivo de eleger os vogais para o novo Executivo da UF. O Presidente da Junta, Sérgio Neves, convocou várias assembleias, nas quais apresentou diferentes composições para o Executivo, sempre na esperança de obter um consenso com os restantes eleitos. Resultado de uma coligação negativa entre os quatro eleitos do movimento independente JUNTOS e a eleita do PS, todas as propostas de Executivo foram rejeitadas. Sérgio Neves encabeçou a lista vencedora das eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017, mas sem maioria absoluta.

 

A interpretação dos resultados é simples: a população escolheu a lista apresentada pelo PSD e confiou a Sérgio Neves a presidência da Junta, mas entendeu que deveriam ser procurados entendimentos com as outras forças políticas. O movimento JUNTOS e o PS pretendiam ver validada uma proposta de Executivo com dois vogais eleitos pelos JUNTOS. Nesta circunstância, Sérgio Neves, vencedor das eleições, iria liderar um Executivo sem qualquer elemento da sua lista. A população não votou para que o movimento JUNTOS estivesse representado em maioria. Mesmo aqueles que não votaram no PSD, não o fizeram desejando que a oposição se coligasse para bloquear a instalação dos novos órgãos e, assim, condicionar o trabalho e a regular atividade da União de Freguesias. Ao longo de um ano, os elementos da oposição recorreram a vários meios e expedientes para impedir o funcionamento da Assembleia de Freguesia, entre eles o abandono em conjunto dos trabalhos para forçar o encerramento da mesma por falta de quórum ou a apresentação consertada de vários pedidos de suspensão do mandato na véspera de assembleia e/ou no início dos trabalhos.

 

Sob este contexto, quer o PS, quer o Presidente da Junta, dirigiram participações ao Ministério Público. O PS pediu a validação da lista de vogais que colocaria o PSD, vencedor das eleições, em minoria no Executivo; o Presidente da Junta comunicou a constante interrupção dos trabalhos por falta de quórum. A participação do PS foi considerada improcedente e arquivada. Quanto às faltas e abandonos dos membros do JUNTOS e PS, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro considerou que ainda não tinha sido atingido o limite de faltas previsto na lei e, por isso, não declarou a perda de mandato dos faltosos.

 

Durante todo este período, nenhuma das entidades consultadas ou a quem foram dirigidas participações atendeu aos pedidos da oposição, nem anulou qualquer decisão tomada pelo Presidente da Junta eleito. Porém, o recurso à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, ao Ministério Público e a decisão tomada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, também não permitiu desbloquear o impasse vivido na União de Freguesias. Em Outubro de 2018 cumpriu-se um ano de paralisação da Junta, imposta pelas forças políticas da oposição. Durante esse ano, nem mesmo os vogais do executivo anterior, eleitos pelo PS, se disponibilizaram a assegurar a gestão corrente da Junta. Até outubro de 2017 a Junta foi liderada por Mário Martins, antes PS e agora líder do movimento JUNTOS na União de Freguesias. Nestas circunstâncias não foi possível efetuar pagamentos de salários ou a fornecedores, nem cumprir obrigações fiscais e contributivas. A limpeza e manutenção básica da Freguesia, uma obrigação da Câmara Municipal prevista na lei, também não foi feita. Eventualmente, de forma propositada, com o objetivo de prejudicar o Presidente da Junta eleito e em busca de eleições intercalares, sem pensar na população em primeiro lugar. Perante uma situação que se tornou insustentável, os eleitos locais do PSD decidiram renunciar aos seus mandatos de forma a provocar eleições intercalares, indispensáveis para devolver a palavra ao povo.

 

A Comissão Política do PSD Águeda assinala o empenho e sacrifício pessoal do seu cabeça de lista à União de Freguesias, Sérgio Neves, e de todos aqueles que, munidos de um grande sentido cívico, permitiram corresponder às muitas solicitações e a algumas das necessidades mais prementes da população. Apesar das dificuldades impostas localmente e da inércia da Câmara Municipal, liderada pelo movimento JUNTOS, o empenho do Sérgio Neves permitiu que algumas das obras e intervenções planeadas, como é o caso dos investimentos da ADRA e EDP pudessem avançar por toda a freguesia. Na política não pode valer tudo, quem ganha deve governar conforme a vontade do povo, quem perde deve deixar governar, fazendo oposição construtiva e sobretudo pensar nas populações. Aquilo a que esta União de Freguesias assistiu nos últimos meses, fez um triste espetáculo da degradação dos valores da democracia, pois quem perdeu tentou sob todos os pretextos lutar por um lugar que o povo não quis que fosse seu.

 

O PSD Águeda reitera a confiança na capacidade de liderança do seu candidato e acredita numa vitória clarificadora do panorama político na União de Freguesias de Travassô e Óis da Ribeira.